Política de Privacidade

• Controladora: Catuana Tecnologia LTDA, CNPJ 60.691.522/0001-09.
• Encarregado (DPO): contato@catuana.com.br.

Definições

"Titular", "Controladora", "Operadora" e "Transferência internacional" têm o significado do art. 5º da LGPD; demais termos mantêm o sentido legal já consagrado.

Coleta de dados

• Fornecidos por você: dados inseridos em formulários, suporte e pagamentos.
• Coletados automaticamente: IP, dispositivo, cliques, logs, cookies, pixels e SDKs móveis.
• Gerados pelo serviço: métricas internas e relatórios de uso.

Categorias, finalidades, bases legais e retenção

• Contato (nome, e-mail, telefone): autenticar, prestar suporte, comunicações operacionais; base: execução de contrato; retenção: conta ativa mais 5 anos.
• Pagamento (token de cartão, chave Pix, conta bancária): cobrar e prevenir fraude; bases: contrato e obrigação legal; retenção: 10 anos (CC, art. 206, §3º).
• Uso (IP, dispositivo, registros de acesso): segurança e performance; base: legítimo interesse; retenção: 6 meses (Marco Civil, art. 15).
• Marketing (opt-in): ofertas e novidades; base: consentimento; retenção: até revogação.
• Anonimizado: estatísticas e P&D; retenção livre, sem reidentificação.

Compartilhamento

• Operadores contratados (pagamento, hospedagem EUA/UE, e-mail, analytics) com cláusulas de proteção.
• Parceiros habilitados por você (ex.: restaurantes).
• Autoridades competentes, quando exigido.

Cada repasse observa a base legal pertinente.

Transferência internacional

Servidores podem ficar nos EUA ou na UE; aplicamos cláusulas-padrão, decisões de adequação ou salvaguardas equivalentes (LGPD, art. 33).

Segurança da informação

TLS, controle de acesso por papéis, backups diários e testes de vulnerabilidade semestrais. Relate falhas em security@catuana.com.br. Incidentes relevantes serão notificados a Titulares e à ANPD (art. 48).

Novas finalidades

Só trataremos seus dados fora deste escopo com nova base legal ou consentimento explícito. Dados anonimizados seguem livres para analytics.

Seus direitos

Confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, revogação, oposição e revisão de decisões automatizadas. Requisições ao DPO; resposta em até 15 dias. Reclamações: ANPD.

Cookies

• Essenciais: login e segurança.
• Preferências: idioma e configurações.
• Analytics: métricas de uso.
• Marketing (opt-in): remarketing.

O bloqueio de cookies pode limitar funcionalidades.

Menores de 13 anos

Não coletamos intencionalmente dados de menores; informação recebida será eliminada de imediato.

Alterações

Mudanças materiais serão avisadas com 15 dias de antecedência por e-mail ou no serviço; uso contínuo após a vigência indica concordância.

Lei aplicável e foro

Lei brasileira; foro da Comarca de João Pessoa-PB, sem prejuízo do domicílio do consumidor (CDC, art. 101-I).