Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do software Turista Primeira Classe ("Serviço"), oferecido por Catuana Tecnologia LTDA – CNPJ 60.691.522/0001-09 ("Catuana", "nós"). Ao usar o Serviço, você ("Usuário") aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

1. Aceitação

Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

Plataforma de gestão para profissionais de turismo (roteiros, clientes, finanças). Disponibilizada "no estado em que se encontra"; podemos alterá-la, suspender-la ou encerrá-la a qualquer momento.

3. Cadastro e acesso

• Forneça informações verídicas.
• Mantenha sigilo das credenciais.
• Avise-nos sobre uso não autorizado ou suspeita de violação.

4. Uso aceitável

É proibido violar leis, direitos de terceiros, enviar conteúdo ilícito ou interferir na segurança/operatividade do Serviço.

5. Propriedade intelectual

Conteúdo e código-fonte pertencem à Catuana ou licenciadores; concedemos licença limitada, não exclusiva e revogável para uso conforme estes Termos.

6. Conteúdo do Usuário

Você mantém autoria, mas nos concede licença mundial, gratuita, transferível e sublicenciável para operar o Serviço; podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.

7. Pagamentos

Funcionalidades pagas seguem o plano vigente; tarifas podem mudar; avisaremos com antecedência razoável; você autoriza a cobrança no método escolhido.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos ou outra justificativa; você pode encerrar a conta a qualquer momento; o direito de uso cessa imediatamente.

9. Isenções de garantias

Serviço fornecido "no estado" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas; não prometemos continuidade, segurança ou ausência de erros.

10. Limitação de responsabilidade

Nossa responsabilidade total se limita ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato gerador.

11. Indenização

Você indenizará a Catuana por danos, custos ou despesas decorrentes de (i) uso do Serviço; (ii) violação destes Termos; ou (iii) violação de direitos de terceiros.

12. Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos; mudanças materiais serão comunicadas com antecedência razoável; uso contínuo após a data efetiva indica aceitação.

13. Lei aplicável e foro

Lei brasileira; foro da Comarca de João Pessoa-PB, sem prejuízo do domicílio do consumidor (CDC, art. 101-I).

14. Contato

Dúvidas: contato@catuana.com.br